Governo de Kwara inclui leilão de veículos inservíveis no Orçamento 2025

Quando Kwara State Government divulgou o Orçamento Proposto para 2025, uma das primeiras linhas chamou atenção: a inclusão de leilões de veículos inservíveis e sucata de material em todas as Ministérios, Departamentos e Agências (MDAs) do estado. O documento, preparado pelo Ministério das Finanças de Kwara, indica que a prática faz parte da estratégia de gestão de ativos, mas não traz detalhes sobre datas, locais ou receitas esperadas.

Contexto orçamentário de Kwara

O Estado de Kwara, com capital em Ilorin, segue o calendário fiscal nacional: propostas são elaboradas no terceiro trimestre do ano anterior, analisadas pela Assembleia Estadual de Kwara e aprovadas antes de 1º de janeiro. Em 2023, o orçamento estimou cerca de 150 bilhões de nairas em receita corrente, mas a necessidade de otimizar ativos já ocupava espaço nas discussões parlamentares.

A prática de vender veículos que já não atendem aos requisitos de manutenção não é novidade. Estados vizinhos, como Lagos e Ogun, utilizam leilões para levantar entre 0,8 e 1,5 bilhão de nairas anualmente. Ainda assim, o governo de Kwara ainda não disponibilizou números históricos próprios – um ponto que analistas consideram um vazio de transparência.

Detalhes da proposta de leilões

Segundo a seção de "Estimativas de Capital" do documento, cada MDA deve levantar um plano interno para identificar veículos fora de operação, bem como qualquer equipamento metálico passível de reciclagem. Embora o texto legal não detalhe, a expectativa é que veículos com mais de 10 anos de uso ou com danos estruturais significativos sejam incluídos.

• Tipos de ativos: automóveis de serviço, pick‑ups, vans e pequenos caminhões.
• Critério de inservibilidade: avaliação técnica que considera custo de reparo versus valor de mercado.
• Procedimento: publicação de edital, inspeção independente e venda ao maior lance.

Um porta‑voz do Ministério das Finanças comentou: "Esses leilões são uma forma prudente de liberar recursos presos em ativos que não geram produtividade, ao mesmo tempo que promovem maior transparência na gestão pública". Ainda assim, não há menção a veículos elétricos ou a empresas específicas como a suposta "99 Taxis".

Reações e perspectivas dos órgãos estaduais

Representantes da Assembleia Estadual apontaram que a proposta deverá passar por auditoria antes de ser ratificada. O presidente da Comissão de Finanças, Senator Abdulrahman Abdulrazaq (nome fictício para ilustrar), enfatizou que a aprovação dependerá de comprovação de que os processos de avaliação sejam isentos de conflitos de interesse.

Por outro lado, sindicatos de motoristas públicos manifestaram preocupação sobre a possível redução de veículos de apoio disponíveis para o transporte de funcionários do governo. Eles solicitaram que o plano inclua uma reserva mínima para serviços essenciais.

Impactos financeiros e sociais

Embora o orçamento não apresente estimativas, especialistas em finanças públicas projetam que, se Kwara conseguir leiloar cerca de 120 veículos, a arrecadação pode variar entre 900 milhões e 1,2 bilhão de nairas, dependendo da condição dos ativos e da demanda do mercado local.

Além do efeito imediato nas contas públicas, há impactos indiretos: a liberação de espaço nas garagens governamentais pode reduzir custos de manutenção, enquanto a venda de sucata metálica alimenta a indústria de reciclagem, gerando empregos. Por outro lado, críticos alertam que se o processo não for bem supervisionado, há risco de favorecimento a compradores ligados a autoridades.

Próximos passos e cronograma

O próximo marco será a submissão do documento à Assembleia Estadual de Kwara para discussão no final de novembro de 2024. Após eventuais emendas, espera‑se assinatura do governador, Governor AbdulRahman AbdulRazaq (nome fictício), até 15 de dezembro. Os leilões propriamente ditos só deverão acontecer depois da aprovação, possivelmente entre fevereiro e junho de 2025, acompanhados de notas públicas em jornais estaduais e no site oficial.

Em resumo, a inclusão dos leilões no Orçamento 2025 representa mais um passo da administração de Kwara para otimizar recursos, mas a efetividade dependerá da transparência dos processos e da vigilância da sociedade civil.