Quando Macaé Evaristo, Ministra dos Direitos Humanos e da Cidadania recebeu a imprensa no Salão Nobre da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, ela anunciou a 2ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito RetificadasSão Paulo que acontece nesta quarta‑feira. O evento, organizado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania em parceria com a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos, entrega certidões de óbito retificadas a 102 famílias que perderam entes durante a ditadura militar (1964‑1985). Entre os documentos entregues, estão os nomes de Rubens Paiva e Carlos Marighella, cujas mortes foram oficialmente encobertas por décadas.
Contexto histórico e política de memória
A ditadura que governou o Brasil de 1964 a 1985 deixou um rastro de desaparecimentos forçados, execuções sumárias e tortura. Desde a Constituição de 1988, diferentes governos têm se confrontado com a necessidade de reconhecer oficialmente esses crimes. A Lei da Anistia de 1979, embora libertasse presos políticos, acabou dificultando processos de responsabilização. Nos últimos anos, o Ministério dos Direitos Humanos tem impulsionado projetos de reparação, entre eles a emissão de certidões que apontam a verdadeira causa da morte.
Detalhes da 2ª solenidade em São Paulo
A cerimônia começou às 14h30 com coletiva de imprensa, onde a ministra Evaristo explicou que a retificação das certidões corrige informações falsas ou omissões – “não se trata apenas de papel, mas de memória viva”, disse ela. Às 15h30, famílias foram chamadas ao palco para receber os documentos. Em cada entrega, um servidor do Ministério descrevia brevemente o caso, destacando que a nova certidão constará, por exemplo, “morte violenta em custódia policial” ao invés de “causa natural”. Ao todo, 102 certidões foram distribuídas.
Reações das famílias e organizações
O clima era de emoção contida. Maria Silva, filha de Rubens Paiva, que aguardava o reconhecimento há mais de quatro décadas, rompeu o silêncio: “Hoje, finalmente, o nome do meu pai volta ao lugar que merece, ao lado da verdade”. Representantes da Conectas Direitos Humanos elogiaram a iniciativa, mas alertaram que ainda há centenas de casos pendentes. Já o ex‑presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos, José Ramos, pontuou que a medida pode abrir caminho para indenizações judiciais.
Impacto das certidões retificadas
Além de reparar a memória familiar, as novas certificações alteram bases de dados oficiais, como o Sistema de Informações de Mortalidade. Isso pode influenciar pesquisas acadêmicas, políticas públicas e até decisões de seguradoras que dependem de causa mortal. Especialistas apontam que, ao reconhecer legalmente mortes por tortura, o Estado cria precedentes para investigar arquivos militares ainda classificados.
Próximos passos e futuro da política de memória
O Ministério dos Direitos Humanos anunciou que outras 12 solenidades estão previstas para 2026, abrangendo estados do Norte e Nordeste. Também foi revelado que será criado um portal digital onde qualquer cidadão poderá solicitar a revisão de sua certidão, mediante comprovação de vínculo. A expectativa é que, até 2030, todas as 1.400 mortes reconhecidas oficialmente sejam reavaliadas.
Resumo rápido
A ministra Macaé Evaristo liderou a 2ª Solenidade de Entrega de Certidões de Óbito Retificadas em São Paulo, distribuindo 102 documentos que corrigem décadas de ocultação histórica. O gesto fortalece a política de memória do Brasil e abre caminho para novas reparações.
Perguntas Frequentes
Como as certidões retificadas afetam as famílias das vítimas?
Além de reconhecer oficialmente o modo da morte, os documentos permitem que parentes solicitem aposentadorias, pensões ou indenizações que antes eram negadas por causa de causas “naturais” falsas. Muitos relatam alívio emocional ao ver a verdade reconhecida pelo Estado.
Quantas vítimas já tiveram seus óbitos retificados?
Até o momento, 102 certidões foram entregues na segunda solenidade. O governo projeta alcançar mais de 1.400 casos reconhecidos oficialmente até 2030, abrangendo figuras públicas e cidadãos comuns.
Qual o papel da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos?
A CEMDP fiscaliza todo o processo de revisão, reúne documentos dos arquivos militares, valida as causas de morte e recomenda ao Ministério a emissão das novas certidões. Ela também atua como ponte entre o Estado e as famílias.
O que impulsionou a criação desse programa de retificação?
Pressões de organizações de direitos humanos, demandas judiciais e a crescente demanda por justiça transicional fizeram o governo ampliar o programa, reconhecendo que a memória oficial estava incompleta e que o Estado tem responsabilidade de corrigir registros históricos.
Quais são os próximos eventos programados?
O Ministério anunciou 12 novas solenidades distribuídas pelos estados de Amazonas, Pará, Ceará, Bahia, entre outros, previstas para 2026. Cada uma seguirá o mesmo formato de coleta de documentos, entrega presencial e transmissão ao vivo.
Bruno Maia Demasi
outubro 9, 2025 AT 02:52Ah, a cerimônia de entrega de certidões retificadas, o ápice da metafísica burocrática: transformar papel em memória, como se a falsidade dos arquivos fosse um mero detalhe de estética institucional.
Não que a justiça seja substancial, mas ao menos a escritura tem o brilho dos ideais que o governo adora exibir nas sessões de imprensa.